EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2090-2022/SINFRA
Processo: SINFRA-PRO-2022/07303
Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2090-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 373.266,51 (Trezentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos) sendo R$ 287.382,27 (Duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) do concedente/SINFRA e R$ 85.884,24 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de Rosário Oeste-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 1.458.910,01 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dez reais e um centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.
1.2. Incluir o fornecimento de 588 un de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Rosário Oeste-MT.
ITEM |
POTÊNCIA (W) |
VALOR (R$) |
|
QUANTIDADE (un.) |
|||
1 |
60W |
187 |
R$ 64.500,04 |
2 |
100W |
155 |
R$ 76.139,10 |
3 |
150W |
113 |
R$ 62.879,98 |
4 |
200W |
133 |
R$ 83.863,15 |
TOTAL |
588 |
R$ 287.382,27 |
Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente
Alínea c) com a seguinte redação:
c) Fornecer 588 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;
Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente
Alínea b) com a seguinte redação:
b) Alocar a importância R$ 85.884,24 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.
Assinatura: 19/04/2023.
Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT - CNPJ nº 03.180.924/0001-05