Legislação

Termo de Homologação de Dispensa de Licitação N.º 10/2019

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL.

Fundamento legal: Artigo 24, Inciso IV e V da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações.

Para o seguinte fornecedor:

FORNECEDOR: AUTO POSTO SÃO DOMINGOS EIRELI

CNPJ: 04.809.649/0001-09 Item	Quantidade	Unid.	Especificação do Material	Preço Mediana	Preço Total
1	8.560,00	LT	COMBUSTIVEL - ETANOL, COMUM, AUTOMOTIVO, PRODUZIDO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP	R$ 2,79	R$ 23.882,40
2	11.730,00	LT	COMBUSTIVEL - GASOLINA, COMUM (C), AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP	R$ 4,70	R$ 55.131,00
3	51.500,00	LT	OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10	R$ 4,05	R$ 208.575,00
4	6.000,00	LT	OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, COMUM	R$ 4,15	R$ 24.900,00
TOTAL	R$ 312.488,40

No valor global de R$ 312.488,40 (Trezentos e Doze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta Centavos)

Homologo a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta

Prefeitura Dr. THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

OAB - MT Nº 4.552

Vale de São Domingos, MT, 23 de Julho de 2019

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GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito do Mun. De Vale de São Domingos/MT