Legislação

D.O. nº27549 de 19/07/2019
PORTARIA Nº 0678 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Vânia Monteiro de Menezes

D.O. nº27549 de 19/07/2019

PORTARIA Nº 0679 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

D.O. nº27549 de 19/07/2019
PORTARIA Nº 0680 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Sueli Sampaio da Silveira

PORTARIA Nº. 0679/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4217/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, conforme tabela abaixo:

DATA	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL
De 31.07.2019 à 07.08.2019	Dr. Hércules da Silva Gahyva Assistente Jurídico: João Paulo do Prado Leão
De 07.08.2019 à 14.08.2019	Dra. Helyodora Carolyne Almeida Rotini Assessor Jurídico: Marcus Vinicius Almeida da Silva
De 14.08.2018 à 21.08.2019	Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro Assistente Jurídico: Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto
De 21.08.2019 à 28.08.2019	Dr. Valtenir Luiz Pereira Assessora Jurídica: Cláudia Maciel Santos Leão
De 28.08.2019 à 04.09.2019	Dra. Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia Assistente Jurídica: Luana dos Santos Martins

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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