Aguarde por favor...
D.O. nº27548 de 18/07/2019
Licenças para publicar DUDRONDON 17 DE JULHO
D.O. nº27548 de 18/07/2019

Publicação Julho 11

D.O. nº27549 de 19/07/2019
DUDSINOP INDEFERIMENTO 17 07 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 072/2019: SPLENDORE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. CNPJ 31.438.023/0001-06. Processo nº 303985/2019. O Poço Tubular será construído na Av. Gov. Julio José de Campos, nº 623, Parque Sagrada Família, no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°28’22,77” e Long. 54°36’16,91”. A Profundidade pretendida do poço é de 150,0 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Renato Barbosa Flamino Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA MT nº 1200045475. Essa autorização vigorará até 17 de janeiro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 073/2019: RICARDO ADID CURY FILHO. CPF 279.683.968-08. Processo nº 294864/2019. O Poço Tubular será construído na Fazenda Rincão Alegre, MT 020, km 90, á esquerda +40 km, estrada vicinal, s nº, no município de Gaúcha do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°39’04,89” e Long. 53°36’50,24”. A Profundidade pretendida do poço é de 120,0 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Agrícola Gaúcha Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA MT nº 1210352230. Essa autorização vigorará até 17 de janeiro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

ASSOCIAÇÃO CENTRO POPULAR DE COMPRAS BG-ACPC/VG. CNPJ: 09.559.660/0001-81. PROCESSO: 378319/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°38’52,38” S e Long. 56°07’56,84” W; Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 17/07/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital