EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ÓRGÃO/ENTIDADE: |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
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UNIDADE/SETOR: |
14ª CIRETRAN DE ARENÁPOLIS |
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LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019 |
FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/02 |
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Nº 01/2019
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 328/2019, de 23/05/2019, publicada no Diário Oficial de 24/05/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT eliminará 107 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da 14ª CIRETRAN DE ARENÁPOLIS
Código referente à classificação |
Assunto (descritor do código) |
Datas Limites |
Unidade de Arquivamento |
Observações e/ou Justificativas |
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Ano inicial |
Ano final |
Quantificação |
Especificação |
|||
331.31 |
Transferência de Propriedade e Jurisdição |
2007 |
2008 |
24 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
331.11 |
Emplacamento |
2007 |
2012 |
06 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
331.21 |
Segunda via de Certificado de Registro de Veículos - CRV/ Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos - CRLV |
2007 |
2012 |
01 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
331.2 |
Licenciamento |
2015 |
2016 |
14 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
331.3 |
Alteração de Dados ou Características |
2007 |
2012 |
01 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
331.34 |
Mudança de Categoria |
2007 |
2012 |
01 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
ÓRGÃO/ENTIDADE: |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
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UNIDADE/SETOR: |
14ª CIRETRAN DE ARENÁPOLIS |
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LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019 |
FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/02 |
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331.391 |
Comunicado de Venda |
2015 |
2012 |
01 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
332.11 |
Primeira Habilitação |
2009 |
2012 |
13 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
332.112 |
Troca para Definitiva de Habilitação |
2009 |
2012 |
08 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
332.113 |
Renovação de Habilitação |
2009 |
2012 |
33 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
332.12 |
Segunda via de Habilitação |
2009 |
2012 |
03 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
332.2 |
Mudança de Categoria e Adição de Categoria |
2009 |
2012 |
02 |
Cx Box |
Cumpriu temporalidade |
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
LOCAL/DATA: Cuiabá, 10/06/2019. |
Marcos Antônio Moreira Alves Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Original Assinado* |