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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2019/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: PAZ AMBIENTAL LTDA.

REPRESENTADA por: ANDRÉ MULLER FREITAS.

OBJETO: “Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento, até a adequada destinação final de resíduos sólidos dos grupos “A”, “B” e “E” (nos termos da Resolução RDC ANVISA nº 222, de25 de setembro de 2018), para atender as Unidades Hospitalares de Sinop, Rondonópolis e o Hospital Estadual Santa Casa (Decreto nº 102 de 02/05/2019) ligado à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Programa: 077; Projeto: 2515; Elemento: 33.90.39; Fonte: 192 e 195; Região 1200.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - tendo início em 08/07/2019 e término em 04/01/2020.

VALOR DO CONTRATO: R$ 59.812,20 (Cinquenta e nove mil oitocentos e doze reais e vinte centavos).

EMPENHO: 21601.0001.19.010923-1.

DATA DE ASSINATURA: 08/07/2019.

GESTOR DO CONTRATO: JEAN ALENCAR DA SILVA - MATRICULA: 106244.

FISCAL TITULAR: RUTE EIDAM NOGUEIRA - MATRICULA: 97422.