Legislação

D.O. nº27547 de 17/07/2019
Publicação Julho 10

D.O. nº27547 de 17/07/2019

Publicação de Licenças SUIMIS 16 07 2019

D.O. nº27547 de 17/07/2019
Termo de cancelamento 165473 2016

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 16 de julho de 2019.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
487705/2015	LP nº 311419/2019	SLC Agrícola S.A	Aterro Sanitário para resíduos Classe II	Diamantino/MT
150917/2007	LP nº 311420/2019 LI nº 70281/2019	Rodomax Comércio de Combustível Ltda.	Comercio a varejo de combustíveis	Pontes e Lacerda/MT
121302/2013	LP nº 311411/2019 LI nº 70274/2019	SESC Serviço Social do Comércio	Hotel e pousadas em área de interesse ambiental	Rosário Oeste/MT
47268/2019	LP nº 311416/2019 LI nº 70278/2019	V Dalsoquio e Cia Ltda. ME	Extração de areia e cascalho	Sorriso/MT
339206/2018	LP nº 311423/2019 LI nº 70264/2019 LO nº 319814/2019	Rio Corrente Agricola S. A	Transmissão de energia elétrica	Itiquira/MT
189635/2013	LI nº 70283/2019	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica	Construção de ponte de concreto	Tesouro/MT
661562/2015	LP nº 311417/2019 LI nº 70284/2019 LO nº 319843/2019	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Matupá/MT
270104/2019	LP nº 311384/2019 LI nº 70249/2019	JBS S.A	Geradores de energia	Barra do Garças/MT
254598/2019	LO nº 319852/2019	Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio	Deslindamento do caroço de algodão, tratamento de sementes e fabricação de bioinseticidas - RENOVAÇÃO	Primavera do Leste/MT
262144/2006	LO nº 319853/2019	Damiani Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira	Juína/MT
104939/2019	LO nº 319858/2019	Scheffer e Cia Ltda.	Beneficiamento de algodão	Sapezal/MT
154119/2019	LP nº 3114231/2019 LI nº 70282/2019	Novo Centro Urbanismo Ltda.	Loteamento residencial urbano	Campo Novo do Parecis/MT
251242/2018	LP nº 311428/2019 LI nº 70288/2019	Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte	Obras de urbanização e paisagismo	Canabrava do Norte/MT
411979/2018	LP nº 311438/2019 LI nº 70296/2019	Air Liquide Brasil Ltda	Manutenção e reparação de equipamentos médico-hospitalares, instrumentos de precisão e ópticos e equipamentos para automação industrial	Cuiabá/MT
353196/2017	LP nº 31434/2019 LI nº70293/2019	Bom Futuro Agricola Ltda.	Obras de irrigação	Chapada dos Guimaraes/MT
30491/2019	LP nº 311440/2019	Prefeitura Municipal de Juina	Cemitério Horizontal	Juína/MT
21369/2018	LO nº 319854/2019	Águas Cuiabá S.A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S.A	Captação, tratamento e distribuição de água	Cuiabá/MT
298837/2019	LP nº 311435/2019 LI nº 70294/2019 LO nº 319869/2019	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Peixoto de Azevedo/MT
272882/2019	LP nº 311426/2019 LI nº 70287/2019 LO nº 319862/2019	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Matupá/MT
21472/2018	LO nº 319878/2019	Águas Cuiabá S.A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S.A	Estação de captação e tratamento de água	Cuiabá/MT
405714/2015	LO nº 319871/2019	Tim Celular S.A	Estação rádio base	Rosário Oeste/MT
561687/2010	LO nº 319861/2019	Tim Celular S.A	Estação rádio base	Colniza/MT
405730/2015	LO nº 319865/2019	Tim Celular S.A	Construção de estações e redes de telefonia e comunicação	Santo Antônio do Leverger/MT
561805/2010	LO nº 319875/2019	Tim Celular S.A	Construção de estações e redes de telefonia e comunicação	Novo São Joaquim/MT
397225/2013	LO nº 319877/2019	Tim Celular S.A	Construção de estações e redes de telefonia e comunicação	Juína/MT
14859/2006	LO nº 319868/2019	Águas Pontes e Lacerda Ltda.	Captação, tratamento e distribuição de água	Pontes e Lacerda/MT
602449/2012	LO nº 319876/2019	Ductievicz Incorporadora Ltda.	Loteamento residencial urbano	Várzea Grande/MT
149121/2019	LI nº 70289/2019	Prefeitura Municipal de Nova Marilândia	Recuperação estrada vicinal e construção de bueiros	Nova Marilândia/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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