Aguarde por favor...
D.O. nº27544 de 12/07/2019
PORTARIA Nº 478/2019/GP/DETRAN-MT
D.O. nº27544 de 12/07/2019

PORTARIA Nº 479/2019/GP/DETRAN-MT

D.O. nº27544 de 12/07/2019
PORTARIA N° 480/2019/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 479/2019/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº: 8.666/1993, e:

Resolve:

Art. 1º - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar tecnicamente o seguinte Termo de Cessão de Empregados Públicos:

Nº Termo de Cessão

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

003/2015/CEPROMAT/DETRAN/MT.

Este Termo tem como objeto a cessão de empregados públicos pertencentes ao quadro de pessoal cedente, para atendimento de funções e/ou atribuições institucionais na área de tecnologia da informação e comunicação - TIC, junto ao cessionário.

Anderson Freiras de Magalhães, Matrícula 129252

Danilo Vieira da Cruz, Matrícula 246679

Art. 2º - As atribuições dos fiscais de contrato estão previstas na Portaria nº: 320/2017/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso em 26/05/2017, e já são exigíveis desde a assinatura do instrumento contratual, fica revogada a Portaria 186/2016/GP/DETRAN-MT.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 412/2018/GP/DETRAN/MT, de 27 de Junho de 2018, DOE n° 27289 pág.35 e 36.

Publique-Se, Registre-Se, Cumpra-Se

Cuiabá-MT, 11 de julho de 2019.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS*

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital