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D.O. nº27544 de 12/07/2019
DECRETO 168 19
D.O. nº27544 de 12/07/2019

DECRETO 170 19

D.O. nº27544 de 12/07/2019
DECRETO 171 19

DECRETO Nº         170,           DE   11   DE            JULHO              DE 2019.

Admite membro na Ordem do Mérito Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Mato Grosso, nos termos do Decreto nº 456, de 19 de maio de 1980,

DECRETA:

Art. 1º  Fica admitido no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Mato Grosso, no Grau de GRÃ-CRUZ, o Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  11  de  julho  de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

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