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D.O. nº27543 de 11/07/2019
extrato 4º aditivo ao Contrato nº 009 2015 CM
D.O. nº27544 de 12/07/2019

EXTRATO Memorando MT gás Bolivia 110719

D.O. nº27606 de 08/10/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019/GOVERNADORIA

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

1.          ESPÉCIE, NÚMERO DO INSTRUMENTO, ANO E NÚMERO DO PROCESSO : Memorando de Entendimento

2.          COOPERANTE: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

3.          COOPERADO: MINISTÉRIO DE HIDROCARBURETO DA BOLÍVIA

OBJETO: Memorando de Entendimento com o objetivo de aprofundar a integração energética por meio do fortalecimento dos laços de cooperação existentes e o maior aproveitamento de sinergias para benefício mútuo das partes, mediante a realização de acordos comerciais entre as partes e entre instituições, entidades e / ou empresas executoras designadas pelas Partes, conforme corresponda.

4.          DATA ASSINATURA DO TERMO: 30 de maio de 2019

5.          VIGÊNCIA: não há

6.          ASSINAM O TERMO:

        Pelo Governo de MT: Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso - COOPERANTE

        Pelo Estado Plurinacional da Bolívia: Luis Alberto Sanchéz Fernandez - Ministro de Hidrocarburetos da Bolívia - COOPERADO

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