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D.O. nº27542 de 10/07/2019
Portaria nº 484 19 Dispõe sobre sub substituição de membro para continuidade no PAD 578385 18
D.O. nº27542 de 10/07/2019

Portaria nº 485 19 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade no PAD 608583 18

D.O. nº27542 de 10/07/2019
Portaria nº 486 19 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade no PAD 608585 18

PORTARIA Nº 485/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 211/2018/CGE-COR/SEDUC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada pela Coordenadora da Unidade Setorial de Correição, tendo em vista a mudança de membros do setor, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Mariley Ferreira Gomes pelo servidor Edivaldo Maciel Couto, matrícula nº 116187, a membro Marilei da Rosa Lessa pelo servidor Juvercy Alves Gonçalves Júnior, matrícula nº 79234, e a membro Roseli Cristina Ferreira Gomes pela servidora Nathália da Costa Amedi, matrícula 222944, para recompor a Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 211/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE em 26/11/2018, página 18, sob a presidência do primeiro:

I - Edivaldo Maciel Couto, matrícula nº 116187;

II - Juvercy Alves Gonçalves Júnior, matrícula nº 79234;

III - Nathália da Costa Amedi, matrícula nº 222944.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  02  de  julho  de  2019.

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