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D.O. nº27542 de 10/07/2019
Publicação Julho 07
D.O. nº27542 de 10/07/2019

15 PORTARIA susbtituição membros equipe EIA RIMA proc 143241 2013 estivadinho 3

D.O. nº27542 de 10/07/2019
30 Licencas DUDAltaFloresta 08 07 2019

PORTARIA Nº 15

Alterar a Portaria n. 13, publicada no DOE n. 27529, de 24/06/2019, que designou equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, protocolo nº 143241/2013, interessado - PCH Jauru S. A.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

RESOLVE:

Art. 1º O inciso I, do art. 1º, da Portaria n. 13, publicada no DOE n. 27529, de 24/06/2019 para a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

I - Adalberto Meira - Engº Florestal - Coordenador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 09/07/2019.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALARH-SEMA/MT

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