Legislação

D.O. nº27541 de 09/07/2019
1TA - 033/2018 - FIBRATEX

D.O. nº27541 de 09/07/2019

1TA - 039/2018 - E. DE S. BRANDÃO

D.O. nº27543 de 11/07/2019
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 003/2019/DETRAN-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 039/2018/DETRAN/MT

(Processo n.° 331963/2018)

OBJETO: Revisar o valor contratual e suprimir em 25% o quantitativo constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO do Contrato Original, conforme determinado pelo art. 3° do Decreto Estadual n.° 08/2019, bem como prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original.

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2019.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONTRATADA: E. DE S. BRANDÃO - GRÁFICA EDITORA EXATA ME - 29.115.096/0001-15 - EVANDRO JOSÉ RODRIGUES.

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