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D.O. nº27538 de 04/07/2019
PORTARIA N° 168 2019 FISCAL DO CONTRATO N° 004 2019 K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA ME
D.O. nº27538 de 04/07/2019

PORTARIA N° 169 2019 FISCAL DO CONTRATO N° 005 2019 DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASÍLIA LTDA

D.O. nº27538 de 04/07/2019
PORTARIA 162 2019 (ADY)

PORTARIA N° 169/2019/SEDEC - DE 03 JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 005/2019, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Departamento de Publicações Brasilia Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Paulo César de Oliveira Júnior, matrícula n° 218842, e Marina Campos Reis, matrícula n° 225221, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 003/2019/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa Departamento de Publicações Brasilia Ltda., formalizado através do processo administrativo n° 17487/2019/SEDEC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no serviço de Publicação de matérias no Diário Oficial da União (D.O.U), publicação diária, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC.

Art. 2° - A servidora Marina Campos Reis, nomeada como suplente, substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências deste.

Art. 3° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 002, de 14 de janeiro de 2016.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.      

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

(Original assinado)

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