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EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019/SEDEC

PROCESSO N° 17487/2019

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Departamento de Publicações Brasília Ltda. - CNPJ nº 24.618.152/0001-10.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de Publicação de matérias no Diário Oficial da União (D.O.U.), publicação diária, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 29/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

VALOR TOTAL: R$ 4.353,28 (quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101.2007.33903900.196

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

ASSINATURA: 02/07/2019.

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - GRASIELA MANFESSONI -  - Contratada.