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D.O. nº27537 de 03/07/2019
PORTARIA Nº 0594 2019 SDPG Férias
D.O. nº27537 de 03/07/2019

PORTARIA Nº 0595 2019 SDPG Afastamento do Núcleo do Consumidor DP João Paulo Carvalho Dias

D.O. nº27537 de 03/07/2019
PORTARIA Nº 0603 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Josiane Alves Barros

PORTARIA Nº. 0595/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3371/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública de Atendimento e Proteção ao Consumidor da Capital nos dias 27.08.2019 e 28.08.2019, com objetivo de participar das Atividades funcionais na 22ª Reunião Ordinária da SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, a ser realizado na Cidade de Maceió/AL.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de julho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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