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D.O. nº27535 de 01/07/2019
Extrato Portaria Junho 18
D.O. nº27536 de 02/07/2019

Extrato Portaria Julho 01

D.O. nº27536 de 02/07/2019
Extrato Portaria Julho 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 534 de 27 de junho de 2019, Outorga a CAETANO POLATO, inscrito no CPF nº 387.662.729-04, referente ao Processo nº 553814/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Gravataí, Rodovia MT 471, Km 76, zona rural do município de Itiquira, com validade até 27 de junho de 2024.

Portaria nº 543 de 28 de junho de 2019, Outorga a LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.318.705/0001-14, referente ao Processo nº 323553/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 010, Km 7,5, zona rural do município de Cuiabá, com validade até 28 de junho de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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