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D.O. nº27535 de 01/07/2019
Pref de Rondonopolis Resultado de Julg de Lic TP n° 232019 122019 Resultado de Julg Hab n° 172019 Aviso de Lic PE n° 122019 Aviso de Lic PP n° 262019 DO 010719
D.O. nº27536 de 02/07/2019

Pref de Rondonopolis Termo de Ratif Disp n°262019 n°252019 Termo de Ratif Inex n° 192019 Edital da SEMMA Aviso de Adiamento de Lic PP n°182019 Aviso de Lic DesPP n°182019 DO 020719

D.O. nº27537 de 03/07/2019
Pref de Rondonopolis Aviso de Lic TP n° 282019 Res Julg de Lic TP n° 022019 Termo de Rat Inex n° 222019 232019 242019 DO 030719

Município de Rondonópolis, CNPJ:03347101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para a atividade de Infraestrutura (obra de pavimentação asfáltica em 1.540,00 metros de extensão e drenagem pluvial em 1.300,61) em trecho da Av. Binário Norte e trecho da Alameda das Margaridas no bairro Sagrada Família no Município de Rondonópolis - MT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 19/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 19/2019, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 254/2019, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da Instrutora: SILVIA MATSUOKA DE OLIVEIRA, situado na Rua Antônio Arcanjo Ribeiro, n°. 169, Bairro Parque Sagrada Família, CEP: 78.735-228, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 396.171.301-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA AOS PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RONDONÓPOLIS-MT. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no       Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 27 de junho 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 25/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 25/2019, com fulcro na decisão administrativa proferida pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalinho, nesta cidade de Rondonópolis, Estado Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.940.848/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE PONTES DE MADEIRA EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICIPIO, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO: 1. PONTE DE MADEIRA 12,00 METROS DE EXTENSÃO X 4,50 METROS DE LARGURA, ESTRADA QUE LIGA CHÁCARAS BEIRA RIO, A CHÁCARAS ADRIANO KITO; 2. PONTE DE MADEIRA 12,00 METROS DE EXTENSÃO X 4,50 METROS DE LARGURA, LOCALIZADO NA GROTA SECA ESQUERDA DA MT 130, ENTRADA AO LADO DO CEMITÉRIO DA MATA GRANDE, MAIS 3,00 KM. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 58.944,18 (cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 27 de Junho 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 26/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 26/2019, com fulcro no parecer jurídico n.º 250/2019, o prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a proceder a locação de imóvel, de propriedade da: DIOCESE DE RONDONOPOLIS - GUIRATINGA, situada na Rua Violeta, Nº 230,Quadra J, Lote 09, Bairro Vila Olinda, CEP: 78.700-000, Rondonópolis/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.843.307/0001-42. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SEDIARÁ A ESCOLA MUNICIPAL FIRMÍCIO ALVES BARRETO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no              Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 26 de junho 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

AVISO ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve reabrir o prazo para realização da sessão pública para o dia 11 de Julho de 2019 às 08:30 horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO PRANCHA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE OPERADOR, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA JUNTO ÀS ATIVIDADES DE PISCICULTURA DESENVOLVIDAS NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 12:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT., 27 de Junho de 2019

Filipe Santos Ciriaco

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2019

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO PRANCHA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE OPERADOR, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA JUNTO ÀS ATIVIDADES DE PISCICULTURA DESENVOLVIDAS NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. com data marcada para ser realizada no dia 26/06/2019 às 08:30 horas, foi declarada “DESERTA”, face à ausência de interessados. Motivo pelo qual, reabre-se o prazo, ficando designada a Sessão Pública para ocorrer no dia 11 de julho de 2019, às 08:30 horas. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 12:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT., 27 de Junho de 2019

Filipe Santos Ciriaco

Pregoeiro

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