Legislação

D.O. nº27536 de 02/07/2019
Publicação Junho 02

D.O. nº27536 de 02/07/2019

Of Circ 1ª JJR 10 07 2019

D.O. nº27536 de 02/07/2019
Of Circ 2ª JJR 11 07 2019

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 22/19

Cuiabá, 28 de junho de 2019.

Senhor (a) Conselheiro (a)

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 10/07/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - consema@sema.mt.gov.br -(( Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 40252/2008 - Luiz Gonzaga Soares

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC

Advogado - Vitor Martinelli de Mendonça - OAB/MT 13.082

Processo n. 276401/2012 - Marcos José Kirchesch

Relatora - Ana Maria Catunda - PGE

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Processo n. 33613/2008 - Agro Amazônia Produtos Agropecuários

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogada - Patricia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Processo n. 167556/2009 - Vilson Covolan e Outros

Relatora - Bruna da Silva Taques - AMM

Advogado - Jaime Ulisses Peterlini - OAB/MT 10.600

Processo n. 100931/2008 - Daniel Luizane Neto

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC

Advogada - Marta Aparecida de Oliveira - OAB/MT 16.386

Processo n. 421233/2011 - Esly Sebastião Moreira de Souza

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogados - Élcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

Silvio Luiz de Oliveira - OAB/MT 3.546-A

Processo n. 388217/2008 - Diorlei Borges

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira

Advogada - Milena Rodrigues da S. Lanzarini - OAB/MT 15.446

Processo n. 626570/2014 - Romeu RaimundoVolkweis

Relator - Joaquim Luiz B. G. Neto - OPAN

Advogados - Mike Artur R. V. Quinto - OAB/MT 13.150

Rafael Dall Agnol - OAB/MT 20.898-0

Processo n. 215498/2012 - Prefeitura Municipal de Colniza

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Carlos Roberto F. Martins - OAB/MT 11.706

Processo n. 821823/2010 - INCRA

Relatora - Bruna da Silva Taques - AMM

Procuradores - Rinaldo Cosme M. Dias - OAB/MT 3424

José Vieira Marques Júnior

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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