Legislação

D.O. nº27533 de 28/06/2019
PUBLICAÇÃO

D.O. nº27533 de 28/06/2019

Publicação do pedid o de Licença

D.O. nº27533 de 28/06/2019
publicação jão darc i

A Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta - COOPERALFA, CNPJ 11.219.803/0001-58, torna pulico que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), das Fazenda Santa Matilde/Fazenda Águia, situadas na zona rural do município de Apiacás/MT, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 91,53 ha. Não foi determinado EIA/RIMA.

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