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D.O. nº27531 de 26/06/2019
Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0282019
D.O. nº27531 de 26/06/2019

Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0272019

D.O. nº27531 de 26/06/2019
Termo de Cancelamento de licença DUDTANGARA 25 06 2019

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

301996/2018

Raquel Silva Guimarães

Lavoro Agrocomercial S.A

06.116.723/0012-90

PT 126376/CSER/SUIMIS/2019

564526/2010

Willian Simões Semenaçto

Constal Incorporações, Empreendimentos e Construções Tavares LTDA

15.344.740/0001-12

PT 126073/DUDTANGARA/SGDD/2019

160884/2009

Ana Cláudia B. Carneiro

IBF Agropecuária S.A

03.938.016/0001-38

PT 126381/CSER/SUIMIS/2019

265504/2017

Vagner Daniel Pinto

Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

01.614.516/0001-99

PT 126352/CSER/SUIMIS/2019

611643/2015

Maristela Zanetti

Mario Vicente Sponchiado e Outros

174.427.101-15

PT 126253/DUDTANGARA/SGDD/2019

933388/2009

Elimary Lima de Oliveira

Comercial Rio Branco de Petróleo LTDA

07.703.199/0001-63

PT 126389/CSER/SUIMIS/2019

245656/2010

Carlos José Fernandes

Lago Dourado Mineração LTDA

11.058.043/0001-44

PT 125639/CMIN/SUIMIS/2019

360248/2015

José Roberto Ferreira

RDR Interligação do Alimentador

03.467.321/0001-99

PT 126260/GCABI/CSER/SUIMIS/2019

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, de 18 de junho 2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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