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EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01/2019/METAMAT

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, inscrita no CNPJ sob N. 03.020.401/0001-00, representada neste ato pela sua Diretoria Administrativa composta pelo seu Diretor Presidente Sr. JULIANO JORGE BORACZYNSKI, portador do RG N. 545.624 - SSP/MT e do CPF nº 460.534.411-04, residente e domiciliado no Município de Cuiabá - MT e seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. GONÇALO FERREIRA ALMEIDA, inscrito no CPF N. 024.472.148-38 e do RG N. 8771657 SSP/MT, simplesmente denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIAL EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o N. 05.340.639/000-30, neste ato representado por FLAVIA THAIS GOMES MOREIRA, denominada simplesmente CONTRATADA, celebraram o presente TERMO ADITIVO, que foi regido pela Lei N. 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei N. 10.520, de 17/07/2002, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral do CONTRATO ORIGINAL e condições a seguir delineadas:

- DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do fornecimento de ETANOL - combustível comum para veículos automotores conforme legislação vigente, e a alteração no volume quantitativo do item 01, gasolina comum tipo “C”, de incolor à amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro combustível conforme legislação vigente, constante na Ata de Registro de Preços N. 020/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico N. 013/2017/SEGES, conforme tabela abaixo, sendo que as demais cláusulas permanecem inalteradas.

LOTE UNICO

Item

Descrição

Unidade

De

Medida

Preço

Unitário

R$

Quantidade estimada

(litros)

Valor Total - R$

01

GASOLINA COMUM TIPO “C”, DE INCOLOR A AMARELADA, LÍMPIDA, ISENTA DE IMPUREZAS, COM TEOR DE ALOCOOL ETÍLICO ANIDRO CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

LITROS

3,97

1.000

4.434,68

02

ETANOL COMBUSTIVEL COMUM PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

LITROS

2,44

30.914

74.965,32

PARAGRAFO ÚNICO: Este documento segue recomendação do OFICIO CIRCULAR Nº 21/GAB/2019/GAB/SEPLAG

E, por estarem às partes justas e acertadas, assinaram o TERMO ADITIVO, Cuiabá, 23 de Maio de 2019.

JULIANO JORGE BORACZINSKI

Diretor Presidente Diretor

METAMAT

GONCALO FERREIRA ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT

FLAVIA THAIS GOMES MOREIRA

Representante Legal

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA