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D.O. nº27528 de 19/06/2019
ATO N. 2.909/2019
D.O. nº27528 de 19/06/2019

JOÃO BATISTA DA COSTA Retificação Art 217 LC 04 90 18062019

D.O. nº27530 de 25/06/2019
ATO 3003 19

ATO Nº 2.923/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDENCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 617996/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.018/2010, de 01.09.2010, com as alterações através do Ato Governamental nº 3.413/2011, de 02.08.2011, ambos publicados no Diário Oficial da mesma data, referente à Aposentadoria do Sr. JOÃO BATISTA DA COSTA, RG nº 4469780/SSP/MT, para considerá-lo aposentado por invalidez, nos termos do Art. 217, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 18 de junho de 2019.

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