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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo nº 188427/2019, do Pregão Eletrônico nº 002/2019/SETASC, e em consonância com a Portaria 037/2019, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cobertores do tipo manta, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência,  à empresa National Textil Comércio LTDA, inscrita sob o CNPJ: 21.025.124/0001-00, no valor total final de R$ 2.402.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), sendo R$ 2.161.800,00 referente ao Lote 01 e 240.200,00 ao lote 02.

Cuiabá, 18 de junho de 2019.

Patrícia Costa Vieira de Camargo

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica