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D.O. nº27440 de 08/02/2019
ERRATA AO CONVÊNIO 01 2015 6º TA AO CONVÊNIO
D.O. nº27528 de 19/06/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 0032017 ALTA FLORESTA

D.O. nº27595 de 23/09/2019
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 008.2016 - OAB

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003/2017/FUNAC/MT

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.

OBJETO: a continuidade da intermediação e aproveitamento de mão de obra de recuperandos do regime fechado e semiaberto em cumprimento de pena na comarca de Alta Floresta - MT, propiciando postos de trabalho extramuros para prestação de serviços de paisagismo, jardinagem, pintura, capina, limpeza de logradouros públicos, dentre outros de interesse da Tomadora de Serviços.

PROCESSO: 255197/2019

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2019.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência deste Termo de Contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 05/06/2019 até 04/06/2020.

ASSINAM: ASIEL BEZERRA DE ARAÚJO - Prefeito de Alta Floresta - MT, DINALVA ORIEDE DA SILVA SOUZA - Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC, EMANOEL ALVES FLORES - Secretário Adjunto de Administração Penitenciária - SESP, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública - SESP.

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