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PORTARIA Nº. 0543/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Willian Ishy Fuzaro, matricula 100987, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2877/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sérgio Silva de Queiroz, matricula 101136, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.07.2019 à 02.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2813/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matricula 100773, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 28.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2801/2019.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matricula 100081, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.06.2019 e 17.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°1731/2019.

Art. 5° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Sâmera Camila de Souza Pereira, matricula 100916, programadas para o período de outubro/2019, para serem usufruídas no período de 15.08.2019 a 13.09.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°2819/2019.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matricula 100842, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2770/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Maria Beatriz Galvão de L. Braga, matricula 101024, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.07.2019 e 08.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2560/2019.

Art. 8° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima, matricula 101048, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas nos períodos de 16.12.2019 à 30.12.2019, 15(quinze) dias, e 06.07.2020 à 20.07.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°2883/2019.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Júnior, matricula 100196, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 19.08.2019 à 30.08.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme solicitação feita no dia 12.06.2019.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matricula 100183, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.07.2019 à 19.07.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme solicitação feita no dia 12.06.2019.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matricula 100105, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.07.2019 à 19.07.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme solicitação feita no dia 12.06.2019.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matricula 100703, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 06.07.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme solicitação feita no dia 10.06.2019.

Cuiabá/MT, 18 de junho de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)