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PORTARIA N° 395/2019/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato:

N° CONTRATO

OBJETO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

S/N - 2017 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço público de energia elétrica para as Unidades Consumidoras do DETRAN/MT.

Jhoelson Marcos Ehret - Matrícula n.° 225592

Franciele da Silva Venega - Matrícula n.° 228766

GESTOR TITULAR

GESTOR SUBSTITUTO

Jhoelson Marcos Ehret - Matrícula n.° 225592

Franciele da Silva Venega - Matrícula n.° 228766

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores de Contrato estão previstas na PORTARIA N.° 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e já são exigíveis desde a assinatura do Instrumento Contratual, revogando as disposições constantes na PORTARIA N.° 320/2017/GP/DETRAN/MT.

Art. 3º Ficam alteradas as designações dos Fiscais/ Gestores de Contratos constantes no art. 1º da PORTARIA N°.  118/2019/GP/DETRAN/MT, passando a vigorar o exposto no art. 1º da presente Portaria, com efeitos a partir de 01 de maio de 2019.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de junho de 2019.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS*

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*