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D.O. nº27525 de 14/06/2019
Extrato Uso Insignificante Junho 032019
D.O. nº27527 de 18/06/2019

Extrato Portaria Junho 11

D.O. nº27528 de 19/06/2019
Extrato Notificação LIDERANÇA Contrato nº 010 18 referente a descumprimento de obrigações

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 496 de 13 de junho de 2019, Outorga a AFONSO SANTANA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 091.190.781-53, referente ao Processo nº 315045/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 158, Fazenda São Pedro do Cedro, zona rural do município de Água Boa/MT, com validade até 13 de junho de 2024.

Portaria nº 497 de 13 de junho de 2019, Outorga a BORGES DE CARVALHO & CIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 06.302.273/0001-77, referente ao Processo nº 168122/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 248, Km 01, zona rural do município de Araputanga/MT, com validade até 13 de junho de 2024.

Portaria nº 498 de 13 de junho de 2019, Outorga a LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., inscrito no CNPJ nº 47.067.525/0108-47, referente ao Processo nº 33255/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, Km 260, Distrito Parecis, município de Diamantino/MT, com validade até 12 de junho de 2024.

Portaria nº 499 de 13 de junho de 2019, Altera e Renova a Outorga a MFG AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 11.938.605/0004-97, concedida pela Portaria nº 173 de 25/03/2013, publicada no DOE do dia 27/03/2013, referente ao Processo nº 50563/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 235, Km 32 mais 4 Km à esquerda, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 13 de junho de 2024.

Portaria nº 500 de 13 de junho de 2019, Outorga a AGROPECUÁRIA SÃO BRAZ LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.968.474/0002-05, referente ao Processo nº 371370/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Estrada Vitoria Fazenda Lucion, s/nº, Km 12, Lote Sítio 6 e 8, zona rural do município de Vera/MT, com validade até 13 de junho de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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