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D.O. nº28565 de 17/08/2023
Extrato Contrato 0232023 e Fiscal
D.O. nº28565 de 17/08/2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

D.O. nº28567 de 21/08/2023
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°. 1120/2023/SECITECI - Processo: SECITECI-PRO-2023/02398.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a OSC INSTITUTO BRASIL, CNPJ nº. 19.412.673/0001-87.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o projeto “Tecnologia Social e Empreendedorismo no manejo de plantas medicinais”, para o desenvolvimento sustentável através do uso e aprimoramento de Tecnologia Social e da consolidação da cultura de Plantas Medicinais consorciadas em um sistema Agroflorestal com potencial extrativista fomentando e incubando um sistema alimentar sustentável desde a produção até a comercialização, gerando renda e desenvolvimento a toda comunidade.

ORGÃO: 26101; PROJETO: 2786; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36 / 3390.39/ 4490.52; FONTE: 1.500.

VALOR: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais);

EMPENHO: 26101.0001.23.000896-6.

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº. 276/2023das Lideranças Partidárias da AL-MT.

DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023

VIGÊNCIA: 31/08/2024.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT e Clair Inês Tombini Velozo - OSC Instituto Brasil.

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