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D.O. nº27526 de 17/06/2019
Ext 8º T Aditivo TFomento 1484 2017
D.O. nº27526 de 17/06/2019

Extrato Termo de Rescisão Contrato nº 0442019FUNDED CLAUDIO BETTONI

D.O. nº27527 de 18/06/2019
Extrato do Contrato nº 0012019SECEL TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 044/2019/FUNDED

PROCESSO: 152713/2019/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2019/SECEL.

DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

DISTRATADO: Sr. Claudio Bettoni, CPF Nº. 014.953.311-05.

OBJETO: Rescindir o Contrato 044/2019/FUNDED, cujo objeto é a prestação de serviços de arbitragem para a modalidade handebol, em conformidade dos termos e condições previstas no Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL e demais anexos, independente de transcrição, assim como na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.

DA RESCISÃO: Esta rescisão foi motivada, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, de forma amigável.

DA RESOLUÇÃO: As partes reconhecem a inexistência de quaisquer pendências administrativas, financeiras ou condições futuras de questionamento, declarando o contrato resoluto sem ter ocorrido qualquer execução do mesmo.

DATA DE ASSINATURA: 30/05/2019.

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