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D.O. nº27525 de 14/06/2019
Extrato Portaria Junho 10
D.O. nº27525 de 14/06/2019

Extrato Portaria Junho 09

D.O. nº27525 de 14/06/2019
Extrato Uso Insignificante Junho 032019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 485 de 11 de junho de 2019. Outorgar a Neri José Chiarello, CPF: 407.642.570-72, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para captações no córrego Barracão, reservatório formado por barramento no córrego Barracão, córrego Capivara, córrego Santa Branca e córrego da Parada, com a finalidade de irrigação de 11 (onze) áreas  que totalizam 1580,0 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos de pivô central, visando atender o plantio das culturas de soja, milho, feijão e outras, na Fazenda Vale do Verde, zona rural do Município de Porto dos Gaúchos/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG:A-12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica. Com validade até 07 de junho de 2024.

Portaria nº 486 de 11 de junho de 2019. Alterar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 740 de 22/09/2016, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 27/09/2016, a qual outorgou a Edenilson Sebastião Bocchi, CPF: 581.103.999-91, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no Ribeirão Macaco, afluente do Rio Teles Pires, com a finalidade de irrigação de 02 (duas) áreas, com total de 152,1 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras culturas, na Fazenda Berrante de Ouro, zona rural do Município de Sorriso/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-11-Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica. Com validade até 07 de junho 2025.

Portaria nº 487 de 11 de junho de 2019. Alterar e renovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 074 de 02/02/2016, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 02/06/2016, a qual outorgou a Rafael Gatto, CPF: 012.876.941-60, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no córrego sem denominação, afluente do rio Celeste, com a finalidade de irrigação de 03 (três) áreas total de 273,5 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras culturas, na Fazenda Santo Antônio III, zona rural do Município de Vera/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-11-Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica. Com validade até 10 de junho de 2029.

Portaria nº 488 de 11 de junho de 2019. Alterar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 743 de 22/09/2016, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 27/09/2016, a qual outorgou a Fábio Antônio Bocchi, CPF: 016.164.291-86, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no Ribeirão Macaco, afluente do Rio Teles Pires, com a finalidade de irrigação de 01 (uma) área de 190,2 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras culturas, na Fazenda Berrante de Ouro, zona rural do Município de Sorriso/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-11-Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica. Com validade até 10 de junho de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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