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EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2019/INDEA-MT

Proc. Adm. N° 184873/2019

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 03.401.442/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de garrafas de água mineral 500ml para atender a demanda da Central do INDEA-MT, validade mínima 03(três) meses, marca Lebrinha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual n° 7.692/2002, Decreto Estadual n° 840/2017 e, ainda informações que derivam da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 07/2019, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 085/2018/MP-MT, em conformidade com o Termo de Referência n° 002/2019/INDEA e demais anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 240. VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: O servidor designado para exercer a fiscalização do contrato, é o Sr. Gustavo Coziol Modtkowski, matrícula nº 252713, e como fiscal substituto a Servidora Cristiana P. da Silva Canuto Bezerra, matrícula nº 249651. DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 03 de junho de 2019. ASSINAM: TADEU AURIMAR MOCELIN - PRESIDENTE/INDEA-MT. CRISTIANI APARECIDA JAMES - REPRESENTANTE DA EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.