Legislação

D.O. nº27524 de 13/06/2019
PORTARIA Nº 0527 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

D.O. nº27524 de 13/06/2019

PORTARIA Nº 0528 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

D.O. nº27525 de 14/06/2019
PORTARIA Nº 0529 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Tassia Nicoli Neumann Hammes Haddad

PORTARIA Nº. 0528/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 2249/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	ASSESSOR(A) PLANTONISTA
De 31.05.2019 à 03.06.2019	Bruna Gonzaga de Freitas

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 31.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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