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AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO A SEGUINTE OBRA: “REVITALIZAÇÃO DE VIAS COM MICROREVESTIMENTO NA REGIÃO DO BAIRRO VILA OPERÁRIA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme memorando nº 108/2019/SEMAD/ROO. Publique-se, no Diário Oficial da União, Estado e Município - DIORONDON, Jornal A tribuna e Jornal A Gazeta, para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 10 de maio de 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

RESULTADO FINAL PÓS RECURSO

MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 15/2018, tendo como objeto: ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO, SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E AOS DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO OBJETIVANDO PROMOVER A VENDA DOS BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUSÃO DE IDEIAS E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, as seguintes empresas: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA - no valor de R$ 1.050.500,00 (Um milhão cinquenta mil e quinhentos reais). LOGOS PROPAGANDA LTDA - no valor de R$ 1.050.500,00 (Um milhão cinquenta mil e quinhentos reais).

Rondonópolis-MT, 10 de junho de 2019

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente de Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 19/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2019, com fulcro no parecer jurídico n.º 195/2019, o prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a proceder a locação de imóvel, de propriedade da: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM RONDONOPOLIS, situada na Rua Poxoréo, Nº 705, Bairro Centro, CEP: 78.700-060, Rondonópolis/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.899.275/0001-05. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA POXORÉO, Nº 705, QUADRA N° 48, LOTE N° 8/9, BAIRRO CENTRO A, RONDONOPOLIS-MT, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO SALDANHA DANTAS. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no     Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 03 de junho 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 14/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 14/2019, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 196/2019, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação do Instrutor: IDEYLSON DA SILVA VIEIRA DOS ANJOS, situado na Avenida Pindorama, n. 159, Bairro Jardim Pindorama, CEP: 78.710-500, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 000.716.421-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE 40 HORAS PARA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RONDONÓPOLIS-MT. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no         Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 03 de junho 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

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