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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 42ª CIRETRAN DE COMODORO

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

42ª CIRETRAN DE COMODORO

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/02

Nº 01/2019

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 287/2019, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial de 07/05/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT eliminará 412 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da 42ª CIRETRAN DE COMODORO.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

331.31

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO

2000

2007

33

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.11

EMPLACAMENTO

2000

2012

21

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.21

SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV/ CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV

2000

2015

13

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

42ª CIRETRAN DE COMODORO

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/02

331.2

LICENCIAMENTO

2000

2016

80

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.3

ALTERAÇÃO DE DADOS/ CARACTERÍSTICAS

2000

2012

04

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.34

MUDANÇA DE CATEGORIA

2000

2007

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.12

SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME - SNG

2000

2012

05

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.6

CÉDULAS DE CRV / CRLV INUTILIZÁVEIS OU APREENDIDAS

2000

2016

03

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

992

COMUNICADOS E INFORMES

1995

2017

18

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.391

COMUNICADO DE VENDA

2000

2015

04

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.11

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

2000

2012

69

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.112

TROCA PARA DEFINITIVA DE CNH

2000

2012

39

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.113

RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

2000

2012

86

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.12

SEGUNDA VIA DE HABILITAÇÃO

2000

2012

12

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.2

MUDANÇA DE CATEGORIA, ADIÇÃO DE CATEGORIA

2000

2012

24

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.

LOCAL/DATA: Cuiabá, 17/05/2019.

SUE ELLEN A. PIRES SILVA*

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Original assinado*