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VAGNER LUIZ GAIATTO, CPF 964.128.440-15, torna público que requereu junto à SEMA/MT a transferência, alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos em dois cursos d’água distintos (Portarias nº 016 de 17/01/2012 e 863 de 17/10/2016). Captação 01 no Córrego Barcãozinho, sob localização geográfica: S13°40'42,44" W55°42'54,50", vazão de captação (m3/s): 0,084888; Captação 02 no Córrego Buriti Comprido, sob localização geográfica S13°40'58,15" W55°45'39,96", vazão de captação (m3/s): 0,077405. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. N. S. Aparecida, Zona Rural do Município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

MARCELI VESZ, CPF 896.026.921-20, torna público que requereu junto à SEMA/MT a transferência, alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Buriti Comprido (Portaria nº 157 de 08/05/2015). Ponto de captação: S13°40'58,15" W55°45'39,96". Vazão de captação (m3/s): 0,085555. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. N. S. Aparecida, Zona Rural do Município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.