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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 35ª CRT DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

35ª CIRETRAN DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/02

Nº 01/2019

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 287/2019, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial de 07/05/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT eliminará 318 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da 35ª CIRETRAN DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

332.11

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

2006

2012

41

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.113

RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

2006

2012

59

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.2

MUDANÇA DE CATEGORIA E ADIÇÃO DE CATEGORIA

2006

2012

34

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.12

SEGUNDA VIA DE HABILITAÇÃO

2006

2012

10

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.51

CNH INTERNACIONAL

2011

2011

02

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

992

COMUNICADOS E INFORMES

2005

2017

10

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2003

2014

10

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.11

EMPLACAMENTO

2010

2012

17

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

35ª CIRETRAN DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/02

331.12

SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME - SNG

2010

2012

04

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.2

LICENCIAMENTO

2014

2016

82

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.21

SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV/ CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV

2013

2014

02

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.31

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO

2003

2008

38

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.32

BAIXA DEFINITIVA

2006

2008

02

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.3

ALTERAÇÃO DE DADOS OU CARACTERÍSTICAS

2011

2011

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.34

MUDANÇA DE CATEGORIA

2006

2006

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.391

COMUNICADO DE VENDA

2013

2014

02

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.33

TROCA DE MOTOR

2008

2008

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.6

CÉDULAS CRV/ CRLV INUTILIZÁVEL E APREENDIDAS

2014

2015

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.392

RESTRIÇÃO DE BLOQUEIO

2006

2006

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.

LOCAL/DATA: Cuiabá/MT, 15/05/2019.

­­SUE ELLEN ALESSANDRA PIRES SILVA*

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Original assinado*