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PORTARIA Nº. 0501/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.06.2019 à 20.06.2019, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme solicitação feita na data de 28.05.2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matricula 100981, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 06.07.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme solicitação feita na data de 27.05.2019.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matricula 100973, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 06.07.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme solicitação feita na data de 27.05.2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matricula 100083, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.07.2019 à 27.07.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme solicitação feita na data de 27.05.2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matricula 101099, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.07.2019 à 21.07.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme solicitação feita na data de 24.05.2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Marcello Afonso Barreto Ramires, matricula 100201, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.06.2019 à 29.06.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme solicitação feita na data de 30.05.2019.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matricula 100197, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 29.07.2019 à 28.08.2019, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme solicitação feita na data de 22.05.2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matricula 100347, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.06.2019 e 28.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°1997/2019.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Larissa Helena Negrão, matricula 101015, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.08.2019 à 23.08.2019 e 26.08.2019 à 30.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2145/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Servidor Público Fabrício Ademar Goulart, matricula 100292, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2107/2019.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Cristiane Wilke, matricula 100843, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 24.06.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°2112/2019.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matricula 101098, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.06.2019 à 19.06.2019, 24.06.2019 à 28.06.2019 e 01.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2036/2019.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 26.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2007/2019.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Renata Elisa Curvo Marini, matricula 100668, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 28.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2045/2019.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matricula 100210, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2118/2019.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira, matricula 100203, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 e 25.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2063/2019.

Art. 17 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Eliete do Carmo Fracaro Abdalla, matricula 101044, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas nos períodos de 15.07.2019 à 29.07.2019, 15(quinze) dias, e 13.01.2020 à 27.01.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1176/2019.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Juliane Breda, matricula 100653, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.06.2019 à 19.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2105/2019.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública Hevelin Ferreira dos Reis, matricula 100829, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.06.2019 à 19.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2086/2019.

Art. 20 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Ana Carolina Martins, matricula 100755, programadas para o período de 15.07.2019 à 29.07.2019, para serem usufruídas nos períodos de 01.07.2020 à 15.07.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°1908/2019.

Art. 21 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Ana Carolina Martins, matricula 100755, programadas para o período de 09.12.2019 à 23.12.2019, para serem usufruídas nos períodos de 17.07.2020 à 01.08.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1908/2019.

Art. 22 CONCEDER a Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha, matricula 100522, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°1989/2019.

Art. 23 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Hevelin Ferreira dos Reis, matricula 100829, programadas para o período de 25.06.2019 à 09.07.2019, para serem usufruídas nos períodos de 18.11.2019 à 02.12.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°2087/2019.

Art. 24 CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matricula 100343, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°1954/2019.

Cuiabá/MT, 05 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)