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EDITAL DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

A Câmara de Vereadores de Brasnorte, torna público, o resultado e análise do Processo Licitatório Modalidade Inexigibilidade, publicado em 21/05/2019. OBJETO: Credenciamento para emissoras de Rádio FM com abrangência em todo o município de Brasnorte. Tendo-se em vista a regularidade do procedimento licitatório, dando como vencedora a empresa: SJC - Sistema Juinense de Comunicação LTDA, CNPJ 03.931.109/0003-00, estabelecida à Rua Cuiabá Nº 489 - Centro de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, emissora afiliada a BAND FM. Valor Global: R$ 40.250,00 (Quarenta Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Valor Mensal: R$ 5.750,00 (Cinco Mil Setecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 07 (sete) meses. Brasnorte-MT, 04 de Junho de 2019.

Gilberto Marcelo Bazzan - Presidente da Câmara

Wellington Barranco Pereira - Presidente da CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

O processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019, refere-se a despesa com a contratação de emissora de Rádio Fm para transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias e demais atos oficiais da Câmara de Vereadores de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, obedeceu todas as formalidades legais inscritas na Lei Nº 8.666/93. A comissão Permanente de Licitação, cumprindo com as determinações legais, classificou as propostas apresentadas de conformidade com os critérios estabelecidos na Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019, decorrido o prazo recursal sem quaisquer manifestações das partes interessadas. Assim sendo, tendo-se em vista a regularidade do procedimento licitatório, homologo o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, dando como vencedora a empresa: SJC - Sistema Juinense de Comunicação LTDA, CNPJ 03.931.109/0003-00, estabelecida à Rua Cuiabá Nº 489 - Centro de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, Emissora afiliada a BAND FM. Valor Global: R$ 40.250,00 (Quarenta Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Valor Mensal: R$ 5.750,00 (Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 07 (sete) meses. A(s) proposta(s) apresentada(s) foi (foram) a(s) mais vantajosa(s) para a Câmara Municipal de Brasnorte, razão pela qual ADJUDICO E HOMOLOGO a(s) proposta(s) vencedora(s) do objeto da presente licitação.

Brasnorte-MT, 04 de Junho de 2019.

Gilberto Marcelo Bazzan

Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 012/2019

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE CONTRATADA: SJC - Sistema Juinense de Comunicação LTDA, CNPJ 03.931.109/0003-00, OBJETO: Contratação de serviços de radiodifusão, consistentes na transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias e, ainda, a gravação e transmissão das sessões Itinerantes que porventura poderão ser realizadas no interior do Município, onde nestes casos, serão as sessões transmitidas no primeiro dia útil subsequente ao da gravação, incluindo também, gravação e transmissão das Sessões Solenes que porventura vierem acontecer; Valor Global: R$ 40.250,00 (Quarenta Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Valor Mensal: R$ 5.750,00 (Cinco Mil Setecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO: Atividade: 2.002 - Publicidades Elemento de Despesa 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2019 - 7 MESES DATA DE ASSINATURA: 04/06/2019

Gilberto Marcelo Bazzan

Presidente

EDITAL DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019

A Câmara de Vereadores de Brasnorte torna público, o resultado e análise do Processo Licitatório Modalidade Inexigibilidade, publicado em 21/05/2019. OBJETO: Credenciamento para emissoras (TV local) para a realização de serviços de transmissão em áudio e vídeo em canal aberto, das sessões (ordinárias, e, eventualmente, extraordinárias, solenes, palestras, audiências públicas e demais reuniões pertinentes) da Câmara Municipal de Vereadores com abrangência na cidade de Brasnorte, Estado de Mato Grosso. Tendo-se em vista a regularidade do procedimento licitatório, dando como vencedora a empresa: TV Aliança LTDA, afiliada da REDETV - Canal 27, com sede a Rua Guaíra, nº 1186, Centro, inscrita no CNPJ 26.103.856/0001-86. Valor Global: R$ 41.300,00 (Quarenta e um Mil e Trezentos Reais). Valor Mensal: R$ 5.900,00 (Cinco Mil e Novecentos Reais). Vigência: 07 (sete) meses. Brasnorte-MT, 04 de Junho de 2019.

Gilberto Marcelo Bazzan - Presidente da Câmara

Wellington Barranco Pereira - Presidente da CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019

O processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019, refere-se à despesa com a contratação de serviços empresa de televisão (TV local) para a realização de serviços de transmissão em áudio e vídeo em canal aberto, das sessões (ordinárias, e, eventualmente, extraordinárias, solenes, palestras, audiências públicas e demais reuniões pertinentes) da Câmara Municipal de Vereadores com abrangência na cidade de Brasnorte, Estado de Mato Grosso. Obedeceu todas as formalidades legais inscritas na Lei Nº 8.666/93. A comissão Permanente de Licitação, cumprindo com as determinações legais, classificou a proposta apresentada de conformidade com os critérios estabelecidos na Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019, decorrido o prazo recursal sem quaisquer manifestações das partes interessadas. Assim sendo, tendo-se em vista a regularidade do procedimento licitatório, homologo o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, dando como vencedora a empresa: TV Aliança LTDA, afiliada da REDETV - Canal 27, com sede a Rua Guaíra, nº 1186, Centro, inscrita no CNPJ 26.103.856/0001-86. Valor Global: R$ 41.300,00 (Quarenta e um Mil e Trezentos Reais). Valor Mensal: R$ 5.900,00 (Cinco Mil e Novecentos Reais). Vigência: 07 (sete) meses. A(s) proposta(s) apresentada(s) foi (foram) a(s) mais vantajosa(s) para a Câmara Municipal de Brasnorte, razão pela qual ADJUDICO E HOMOLOGO a(s) proposta(s) vencedora(s) do objeto da presente licitação. Brasnorte-MT, 04 de Junho de 2019.

Gilberto Marcelo Bazzan

Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 013/2019

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE CONTRATADA: TV Aliança LTDA, afiliada da REDETV - Canal 27, com sede a Rua Guaíra, nº 1186, Centro, inscrita no CNPJ 26.103.856/0001-86. OBJETO: Realização de serviços de transmissão em áudio e vídeo em canal aberto, das sessões (ordinárias, e, eventualmente, extraordinárias, solenes, palestras, audiências públicas e demais reuniões pertinentes) da Câmara Municipal de Vereadores com abrangência na cidade de Brasnorte, Estado de Mato Grosso. Valor Global: R$ 41.300,00 (Quarenta e Um Mil e Trezentos Reais). Valor Mensal: R$ 5.900,00 (Cinco Mil e Novecentos Reais). DOTAÇÃO: Atividade: 2.002 - Publicidades Elemento de Despesa 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2019 - 7 MESES DATA DE ASSINATURA: 04/06/2019

Gilberto Marcelo Bazzan

Presidente

RC PUBLICAÇÕES 66 99994-3338