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Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual  nº 300/2013/00/00-SINFRA.

Processo nº 486989/2016

Objeto do Contrato: Construção de várias pontes de concreto pré-moldado protendido, em várias rodovias da malha rodoviária do ser, integrantes do programa de obras de arte especiais do Estado de Mato Grosso, Proconcreto, Lote 02 do Edital;

Objeto do Termo: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do instrumento Contratual nº 300/2013/00/00-SINFRA, referente a Contratação de empresa de construção de várias pontes de concreto pré-moldado protendido, em rodovias da malha rodoviária do SER, integrantes do Programa de Obras de Artes Especiais do Estado de Mato Grosso, Pró-Concreto.

Fundamentos: com fundamento no artigo 78 VI e XII c/c 79, inciso I,  da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

CONTRATADO: EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGEM S/A.