Aguarde por favor...
D.O. nº27516 de 03/06/2019
VALDECIR JOÃO RIGO Retificação CGE Divergência da data final do ato e publicação 31052019
D.O. nº27516 de 03/06/2019

CARLOS ACACIO DE LIMA Retificação TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 31052019

D.O. nº27516 de 03/06/2019
LUZIA VASCONCELLOS ERBACH Retificação TCE GRAFIA DO NOME RG 28052019

ATO Nº 2.604/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 220529/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.137/2019, de 28.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente à Aposentadoria do Sr. CARLOS ACACIO DE LIMA, RG nº. 17.244.640-5/SSP/SP, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...e fundamentado e fundamentado art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90...”

LEIA-SE:

“...e fundamentado e fundamentado art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90...”

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 31 de maio de 2019.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital