PORTARIA Nº 074 / GSF / SEFAZ / 2019
Publica o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2019.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE
Gabinete da Senhora Secretária Adjunta do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 29 de maio de 2019.
LUCIANA ROSA
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original assinado)