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PORTARIA Nº. 0469/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1609/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, a assessora jurídica Silnete Gonçalves Souza, e o assessor jurídico Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos juntamente com o Coordenador de Gestão de Convênios e Parcerias João Vitor Ferreira, para atuarem no mutirão Viva o Seu Bairro realizado pela TV A Gazeta, no dia 18 de maio de 2019 (sábado), no Campo de futebol Cohab do Bairro Jardim Primavera em Várzea Grande/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 18.05.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)