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D.O. nº27502 de 14/05/2019
EXTRATO CONTRATO 0062019
D.O. nº27513 de 29/05/2019

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

D.O. nº27521 de 10/06/2019
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0123 2019

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 001/2019 REFERENTE A CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E PRÊMIOS

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, e

Considerando o interesse público e os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do procedimento formal, da legalidade, da isonomia, da impessoalidade e da supremacia do interesse público;

Considerando o objetivo do Cadastramento é assegurar a participação igualitária para todos os interessados, fica alterado no edital o item abaixo:

1.             Do item alterado

1.1.          Fica alterado o item X das Disposições Gerais - letra 12 o qual passa a ter o seguinte teor: “Os documentos exigidos para a inscrição poderão ser remetidos via correio eletrônico, postal ou via protocolo geral da SETASC”.

2.0 - Das demais Cláusulas

2.1 - Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Edital.

Cuiabá/MT, 28 de maio de 2019

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