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D.O. nº27512 de 28/05/2019
Extrato do Contrato nº 0372019FUNDED OTAVIO VILELA
D.O. nº27513 de 29/05/2019

Extrato do Contrato nº 0382019FUNDED RAFAEL JOSÉ

D.O. nº27513 de 29/05/2019
Extrato do Contrato nº 0392019FUNDED VINICIUS DA COSTA

EXTRATO DO CONTRATO 038/2019/FUNDED

PROCESSO: 152713/2019/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2019/SECE.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Sr. Rafael José Biotto, CPF nº. 015.228.141-08.

OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para a modalidade voleibol, em conformidade dos termos e condições previstas no Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL e demais anexos, independente de transcrição, assim como na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.

DO VALOR: Os valores a serem pagos em cada etapa são os constantes no Anexo III do Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL, conforme convocação a ser realizada pela SECEL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO: U.O. 14601; PROGRAMA 284; P.A.O.E. 3034; NATUREZA DE DESPESA 33.90.36; FONTE 195. PATRONAL: U.O. 14601; PROGRAMA 284; P.A.O.E. 3034; NATUREZA DE DESPESA 33.90.47; FONTE 195.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2019.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2019.

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