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D.O. nº27512 de 28/05/2019
3 RGF Tabela 1 Despesa com Pessoal para publicação em 28052019
D.O. nº27513 de 29/05/2019

ATO 392 2019 PGJ e outros publicar em 29052019

D.O. nº27513 de 29/05/2019
ATO N° 391 2019 PGJ publicar em 29052019 WORD

                               ATO N.º 392/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002861/2019-06, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 340/2019-PGJ, publicado no Diário de 30.04.2019, para considerar a seguinte redação: nomear LUIZ SÁVIO FERNANDES DE CAMPOS, Bacharel em Direito, portador do RG n.º 1848041-1-SEJUSP/MT e do CPF n.º 017.407.281-30, servidor cedido pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.05.2019.

Cuiabá, 27 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO ADMINISTRATIVO Nº 811/2019-PGJ

Revoga o inciso III do art. 3º e o art. 8º do Ato Administrativo nº 776/2019-PGJ, que institui e organiza os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:

Art. 1º Revogar o inciso III do art. 3º e o art. 8º do Ato Administrativo nº 776/2019-PGJ, que institui e organiza os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, relativos ao Assessoramento Jurídico Remoto.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor em 3 de junho de 2019.

Cuiabá/MT, 27 de maio de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 672/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Implantação do eSocial no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, destinada a realizar os trabalhos de adequação de processos internos para a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas regulamentado pelo Decreto Federal nº 8373/2014, composta pelos seguintes integrantes:

I - Presidente: CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;

II - Membros:

a) CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO, Diretora-Geral;

b) SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO, Departamento de Gestão de Pessoas;

c) DURVALINO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Departamento de Gestão de Pessoas;

d) CARLOS SOARES AQUINO JÚNIOR, Departamento Financeiro;

e) DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTERO, Departamento Financeiro;

f) JAIME LUIZ SIMON JÚNIOR, Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;

g) IVAN ECHEVERRIA NETO, Assessoria Jurídica da Diretoria Geral;

h) DANIEL RIBEIRO SOARES, Departamento de Tecnologia da Informação;

i) RICARDO DIAS FERREIRA, Departamento de Gestão de Pessoas;

j) RICARDO PEREIRA DA SILVA, Departamento de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Diante da especificidade da matéria, a Presidente poderá convocar servidores dos quadros da Procuradoria Geral de Justiça para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Comissão ou participar de suas reuniões.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 549/2019-PGJ                  

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de maio de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 674/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003479/2019-04, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 552/2019-PGJ, para considerar a seguinte redação: designar a servidora CAMILA ALESSANDRA PINHEIRO SALLES TAKASE, Assistente Ministerial, matrícula n.º 006915, para substituir a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, no cargo de Supervisora Administrativa, símbolo/nível MP-CNE-II, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, sendo 03 (três) dias a partir de 13.05.2019 e  12 (doze) dias a partir de 15.07.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Cuiabá, 24 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 675/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003188/2019-04, RESOLVE:

Conceder ao servidor RONALDO CESAR DE CASTRO FRANÇA, matrícula n.º 006749, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 11.02.2014 a 10.03.2019, nos termos do artigo 31, § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 676/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003476/2019-85, RESOLVE:

Conceder à servidora FLÁVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula n.º 006790, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 15.05.2014 a 14.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 679/2019-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional horizontal de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto nos artigos 35 a 38,  da Lei 9.782, de 19 de julho de 2012, em conformidade com o Ato Administrativo nº 261/2012-PGJ, de 27 de novembro de 2012, e,

Considerando o que consta da Ata de Reunião da Comissão de Progressão Funcional realizada no dia 24.05.2019,      RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de classe aos servidores constantes do seguinte anexo:

ANEXO I

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio - MP-ATNM

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

CLEUDES MÁRIO ALVES DA SILVA 

006850

I-C

I-D

06.02.2019

2

TAISSA MONTEIRO MARTINEZ     

007033

I-A

I-D

17.11.2018

3

HENRIQUE VERAS DE MELO       

007045

I-A

I-C

27.12.2018

                                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 226/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 208/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MICHELE DE BRITO MARTINS, matrícula nº 006793, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 24/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 19/08/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 199/2017-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) GISLAINE CHAVES DA CUNHA LUGLI, matrícula nº 000969, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 24/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 12/02/2020 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ROBERTA STELLA, matrícula nº 006961, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ITAMAR CAMARGO MARIO, matrícula nº 000528, analista juridico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 24/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MARIANA VILELA DOS SANTOS, matrícula nº 006920, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 22/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02/09/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 281/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) PAMELA MAITE FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 006975, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 09/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 311/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) DELMA DE SOUZA MOURA, matrícula nº 000012, tec. administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05/08/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 12/08/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 340/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, matrícula nº 007324, chefe de departamento, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 29/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 13/05/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 311/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ANDRE LEME DE SOUZA, matrícula nº 000892, assessor especial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07/10/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ERALDO FERNANDO FREIRE, matrícula nº 000692, analista juridico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 06/05/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 29/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 281/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista juridico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 16/09/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) NATALIA SIFUENTES DE SOUZA, matrícula nº 007134, tec. administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17/07/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 227/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ALIPIO DOS REIS SANTOS, matrícula nº 007149, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 24/06/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 04/11/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 137/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) HELIO ARAUJO SILVA E SILVA, matrícula nº 000660, assessor de procurador, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 22/04/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 01/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 137/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, tec. administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 06/05/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 30/09/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) PATRICIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula nº 006772, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 13/05/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 09/09/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 202/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) TATIANE PRISCILA FERREIRA ALVES, matrícula nº 006803, engenheiro civil, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 24/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02/10/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ALINY DOS SANTOS, matrícula nº 006851, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 11/10/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) LARISSA LYRA VIEIRA, matrícula nº 007407, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 29/10/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 03/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) JOSÉ LUIZ FERRER JUNIOR, matrícula nº 007028, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 13/05/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 09/09/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 281/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) KENIA MICHELE KIKUCHI, matrícula nº 006942, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 04/06/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 30/09/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ANA CAROLINE BROCKMANN PATZLAFF BARROS, matrícula nº 007086, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 06/05/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 01/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 281/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) PAULO APARECIDO DE LIMA, matrícula nº 000760, tec. administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10/07/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 26/08/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 022/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, matrícula nº 000201, tec. administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 13/05/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 06/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 206/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) EMANUELLE CRIS ROSSONI, matrícula nº 000529, analista juridico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 16/09/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 23/09/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) JULIANY CRISTINA HERANE DANHONI, matrícula nº 006494, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05/06/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 27/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 202/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) GUSTAVO ROBERTO GONCALVES, matrícula nº 000885, tec. administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 06/05/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 20/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 022/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) TRIANA NUNES NEVES DE ARAUJO, matrícula nº 006103, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 19/07/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 26/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) VANESSA BORGES LEAL BONFIM, matrícula nº 007170, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05/06/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 24/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) JULIANA DA SILVA GRANDO, matrícula nº 000725, analista juridico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 13/05/2019 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 05/12/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  28 de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005481/2018-79 (Registro n° 005481-001/2018). Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a ASSOCIAÇÃO REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - REDE DE FRENTE, CNPJ/MF sob nº 27.713.086/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2018, cujo objeto é viabilizar a execução do Projeto “MEU CORPO, MINHA VOZ, MEU DIREITO” - 2ª edição. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de maio de 2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Andrea Cristine Oliveira Costa Guirra - Presidente da REDE DE FRENTE.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002223/2019-63 (Registro nº 002223-001/2019). Espécie: Contrato nº 44/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ/MF nº 11.128.083/0001-15. Objeto: Contratação do palestrante Sr. José Afonso Pires Ferreira Júnior, através da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, para ministrar o “Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância com base na Lei nº 8.112/90”, nas dependências do Ministério Público Estadual de Mato Grosso. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3560.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Sumaia Kesrouani Borges - Representante da empresa contratada.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0001348/2019-20, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), CNPJ nº 33.402.892/0001-06, com sede na Avenida Treze de Maio, nº 13 - 28º Andar, Centro, Cep.: 20.031-901, Rio de Janeiro-RJ, para aquisição de assinatura com acesso a 30(trinta) Normas Técnicas, no valor total de R$1.770,00 (um mil, setecentos e setenta reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2503.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 27 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0003070/2019-86, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa LEX EDITORA, inscrita no CNPJ n.º 61.160.768/0001-17, com sede na Rua da Consolação, 77, 6º Andar, Cep: 01.301-000, São Paulo-SP para aquisição de Assinatura Anual com atualização diária, acesso Ilimitado pela Intranet, no valor total anual de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560.9900 - Fonte: 100 - Natureza da Despesa: 3390.3900 - Prazo da contratação: 12(doze) meses. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93

Cuiabá-MT, 27 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019, publicado no D.O.E. nº 27.507 de 21.05.2019, página 129

Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:“(…) Projeto/Atividade 3560.9900(...)” Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:“(…) Projeto/Atividade 2503.9900 (...)” Ficam ratificados os demais termos contidos no Ato de Inexigibilidade nº 017/2019.

Cuiabá-MT, 27 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

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