Aguarde por favor...
D.O. nº27510 de 24/05/2019
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR 415/2019
D.O. nº27512 de 28/05/2019

Dispensa pscicultura Maio 02

D.O. nº27514 de 30/05/2019
Extrato Portaria Maio 14

Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que os seguintes usuários estão dispensados de outorga:

DISPENSA PISCICULTURA

NOME

Nº DE PROCESSO

ANTONIO GOMES

621312/2018

EDIMAR GONÇALVES DA SILVA

621295/2018

JAKSON QUIXABA DOS SANTOS

554524/2018

JOSÉ CARLOS NUNES CAVALHEIRO

538815/2018

JOSÉ SOARES SOBRINHO

621328/2018

MARCOS ANTONIO BRESSAN

625258/2018

MAURICIO DELAVY

654683/2018

NARCISO MONTANHER FILHO

590614/2018

NOEL BARBOSA DA SILVA

587361/2018

RUTE FERREIRA DOS SANTOS MORAIS

621273/2018

SALUSTIANO LOURENÇO DE LIMA NETO

650504/2018

SILVANO IZIDÓRIO

621336/2018

WILSON APARECIDO ANTUNES

621250/2018
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital