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D.O. nº27486 de 22/04/2019
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO
D.O. nº27512 de 28/05/2019

Edital de Premiação Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso

D.O. nº27560 de 05/08/2019
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA

AVISO DE EDITAL

O Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer (SECEL), torna público o Edital de premiação da “REDE DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO”, fomentado pela POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV) do Ministério da Cidadania, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 e regulamentada pela Instrução Normativa nº 8, de 11 de maio de 2016, nos termos da Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010, da Portaria MinC nº 29 de 21 de maio de 2009, da Lei n° 8.666, de 21 de junho 1993, no que lhe for aplicável, na Lei Estadual nº 10.632, de 27 de janeiro de 2016, do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei Estadual nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016, do Plano Estadual de Mato Grosso, nos termos do Convênio/MinC n⁰ 362/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura de Mato Grosso e o Ministério da Cultura (MinC), atual Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria da Diversidade Cultural (SDC-SECULT), em 31 de dezembro de 2007, e nas exigências estabelecidas neste Edital e respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.

As inscrições serão efetuadas em um período de 45 dias, compreendido entre os dias 27 (vinte e sete) de Maio de 2019 à 10 (dez) de Julho de 2019.

Informações no site: cultura.mt.gov.br

Duvidas: e-mail:  cfic@secel.mt.gov.br

Presencial: Sede da Secretaria de Cultura, na Galeria Lava Pés em Cuiabá, de segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Telefone: contato (65) 3613-0245 ou (65) 3613-0225

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