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EXTRATO DO CONTRATO 032/2019/FUNDED

PROCESSO: 152713/2019/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2019/SECEL.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Sr. Edson Nunes Mendes, CPF nº. 834.521.921-72.

OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para a modalidade Futsal, em conformidade dos termos e condições previstas no Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL e demais anexos, independente de transcrição, assim como na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.

DO VALOR: Os valores a serem pagos em cada etapa são os constantes no Anexo III do Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL, conforme convocação a ser realizada pela SECEL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO: U.O. 14601; PROGRAMA 284; P.A.O.E. 3034; NATUREZA DE DESPESA 33.90.46; FONTE 195. PATRONAL: U.O. 14601; PROGRAMA 284; P.A.O.E. 3034; NATUREZA DE DESPESA 33.90.47; FONTE 195.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2019.

DATA DE ASSINATURA: 10/05/2019.