Aguarde por favor...
D.O. nº28533 de 04/07/2023
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE MÓVEL 001 2023 SESP E O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MOTOS
D.O. nº28533 de 04/07/2023

EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº0432022SESP LOCALIZA

D.O. nº28533 de 04/07/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 126 2023 SESP K3

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE, BEM COMO REAJUSTE DESTE CONTRATO, que tem como a contratação de empresa para locação de veículos para suprir as necessidades da Patrulha Rural da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado no período de setembro/2021 a agosto/2022, no percentual de 8,825750%, ficando acrescido ao valor do Contrato, para atual vigência, o montante de R$ 204.602,48 (duzentos e quatro mil, seiscentos e dois reais e quarenta e oito centavos).O valor mensal do Contrato passará para R$ 96.784,05 (noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), com aplicabilidade a partir de 11/10/2022. O valor anual do Contrato passará para R$ 1.161.408,60 (um milhão, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e oito reais e sessenta centavos).

DA ALTERAÇÃO: Para os próximos reajustes, fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ou outro índice que seja mais vantajoso para a Administração, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G:PM, Programa: 036, Projeto Atividade: 2006, Natureza da Despesa: 339039/339092, Fonte: 17590000, Valor Total: R$ 204.602,48

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos ao Contrato. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/44667

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023.

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e os representantes PAULO EMILIO PIMENTEL UZÊDA e VALKIRIA NAKAMASHI -  LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital